Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do parlamentar e manteve a sentença que

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

abertura das competições esportivas nacionais que especifica.

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

Decisão é da 3ª turma.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral

Entendimento é da 4ª turma.

STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado

Entendimento é da 1ª turma.

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado

O entendimento é Terceira Turma.

STJ nega majorar honorários fixados por equidade em decisão que obstou continuidade de execução

Julgado é da 3ª turma.

Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime

Entendimento é da 6ª turma.

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre os